Poucos meses atrás Cuba anunciou a redução dos cargos públicos em 500.000 vagas, como forma de incentivar a iniciativa privada na ilha. Esta semana, em outras águas, a Inglaterra também anunciou que tomará medida semelhante nos próximos anos, com a finalidade de reduzir o déficit fiscal.
Enquanto isso, no Brasil, vira e mexe a imprensa publica dados sobre o funcionarismo público que soam nababescos para o trabalhador médio. Um dos dados que mais impressiona é o valor da aposentadoria média, que em algumas esferas fica próxima dos R$10.000,00. Por todo lado se difunde a imagem do funcionário público desinteressado, levado à comodidade pela estabilidade legal que tem no serviço.
Disso pode decorrer que a onda de corte de despesa pela folha de pagamentos chegue ao Brasil, com a redução de vagas e, quiçá, a supressão de direitos adquiridos.
Esta é uma solução que não se alinha ao modelo de Estado que tem se formado no país. Nossas instituições democráticas, ainda em formação, precisam de MAIS funcionários. A solução viável, portanto, é melhorar a qualidade do serviço.
Apesar de não ser muito difundido na mídia, é comum no serviço público a demissão como punição para funcionários que praticam atos desonestos. Isto, no entanto, não é suficiente para garantir a competência dos "honestos". Para tanto, tem que se regulamentar o princípio constitucional da Eficiência. Deve se criar metas, premiar bons desempenhos e punir os que não correspondem ao seu dever.
Tanto a Administração quanto a Sociedade têm que compreender que a estabilidade no serviço público não significa uma carta branca, um direito absoluto. Significa somente que para se perder o emprego é preciso que a demissão seja motivada. Segundo a Constituição Federal, a ineficiência é motivo suficiente para a perda da estabilidade. Falta que se regulamente e, por fim, que se apliquem as regras.
O funcionalismo, que tem um lobby relevante no Congresso Nacional, deveria começar a se pautar por esta punição ao mal funcionário, antes que a sociedade escolha a classe como bode expiatório e puna indistintamente, prejudicando não apenas os servidores, como também os serviços.
Enquanto isso, no Brasil, vira e mexe a imprensa publica dados sobre o funcionarismo público que soam nababescos para o trabalhador médio. Um dos dados que mais impressiona é o valor da aposentadoria média, que em algumas esferas fica próxima dos R$10.000,00. Por todo lado se difunde a imagem do funcionário público desinteressado, levado à comodidade pela estabilidade legal que tem no serviço.
Disso pode decorrer que a onda de corte de despesa pela folha de pagamentos chegue ao Brasil, com a redução de vagas e, quiçá, a supressão de direitos adquiridos.
Esta é uma solução que não se alinha ao modelo de Estado que tem se formado no país. Nossas instituições democráticas, ainda em formação, precisam de MAIS funcionários. A solução viável, portanto, é melhorar a qualidade do serviço.
Apesar de não ser muito difundido na mídia, é comum no serviço público a demissão como punição para funcionários que praticam atos desonestos. Isto, no entanto, não é suficiente para garantir a competência dos "honestos". Para tanto, tem que se regulamentar o princípio constitucional da Eficiência. Deve se criar metas, premiar bons desempenhos e punir os que não correspondem ao seu dever.
Tanto a Administração quanto a Sociedade têm que compreender que a estabilidade no serviço público não significa uma carta branca, um direito absoluto. Significa somente que para se perder o emprego é preciso que a demissão seja motivada. Segundo a Constituição Federal, a ineficiência é motivo suficiente para a perda da estabilidade. Falta que se regulamente e, por fim, que se apliquem as regras.
O funcionalismo, que tem um lobby relevante no Congresso Nacional, deveria começar a se pautar por esta punição ao mal funcionário, antes que a sociedade escolha a classe como bode expiatório e puna indistintamente, prejudicando não apenas os servidores, como também os serviços.
Nenhum comentário:
Postar um comentário